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Acho que o assunto sobre os cargos comissionados é muito pertinente e deve ser discutido a fundo, mas gostaria de trazer para discussão um outro assunto de EXTREMA RELEVÂNCIA PARA TODOS NÓS e que, até agora, ninguém tratou. Vocês leram a reportagem publicada no site sobre as HIDRELÉTRICAS que estão DESTRUINDO o nosso MUNICÍPIO DE DIANÓPOLIS? Isso é um ABSURDO!!! O prefeito NADA fez para impedir tamanha destruição do nosso meio ambiente. Pelo que li, houve omissão na instalação de "SEIS HIDRELÉTRICAS" somente em "UM" rio, o Rio Palmeiras. O QUE SERÁ DOS DIANOPOLINOS? NÃO PODEMOS TOLERAR TAMANHA DESTRUIÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO!!!

Creio que o cerne da questão aqui não é o fato do político X ou Y ter exonerado fulano ou beltrano... Mas a farra dos cargos comissionados. Isso não é prática exclusiva do político ora citado. Se não todos, 90% dos políticos fazem esse jogo do toma lá da cá com os cargos comissionados. O que não quer dizer que isso é o certo, pelo contrário, é uma prática condenável, pelo menos aos meus olhos.

ad nutum (a pronúncia é /ad nútum/) significa literalmente “a um aceno da cabeça”. Está ligada ao tempo em que os imperadores romanos exerciam um tal controle do poder que um simples aceno de sua cabeça podia significar uma decisão de vida ou de morte. Hoje a expressão é utilizada para caracterizar uma decisão que depende exclusivamente do arbítrio de uma das partes envolvidas. No mundo jurídico, onde é muito freqüente, caracteriza “o direito que possui uma das partes que integram a relação jurídica de desfazê-la, independentemente da vontade da outra”. O síndico o teu prédio pode ser destituído ad nutum pela Assembléiados condôminos; os testamentos são revogáveis ad nutum; a não ser que haja disposição expressa em sentido contrário, a procuração que passei para meu corretor de imóveis pode ser revogada ad nutum; e assim por diante.

Na esfera pública, sabes que o detentor de um cargo de confiança pode ser afastado pela simples vontade de quem o convidou, sem a necessidade de processo administrativo ou legal. Dou-te um bom exemplo: no primeiro mandato de FHC, um ministro (nem lembro mais qual deles), que estava sendo fritado, declarou aos jornais que “punha seu cargo à disposição do Presidente”. Nos jornais do dia seguinte, Fernando Henrique simplesmente retorquiu que os cargos de ministro estão SEMPRE à sua disposição — no que estava absolutamente certo, já que, pelo Art. 84 da Constituição Brasileira, os ministros são demissíveis ad nutum. Abraço. Prof. Moreno

Fonte: http://wp.clicrbs.com.br/sualingua/2009/05/05/ad-nutum/

Outro grande problema (vício) que temos aqui no TO (no executivo, por exemplo), é que centenas de servidores efetivos recebem comissão sem exercer cargo de chefia, assessoramento ou qualquer função que exija mais responsabilidade. Isso pesa a folha e leva o nível médio efetivo do estado (assistentes, por exemplo) a ficar com um salário base totalmente defasado, ou seja, no ano de 2003, por exemplo, ele valia entorno de 2,5 salários mínimos. Hoje ele é R$ 800,00 reais, 1,5 apenas. Essas perdas, juntadas a inflação e etc., elevaria o salário deles, deixando-os mais livres dos chamados DA’S. Presos pela boca, com o anzol do DAS, eles também são forçados a fazer campanha para quem está no Governo. A classe fica sem força e impossibilitada de brigar pelos seus vencimentos. Tenho visto que muita coisa está vindo de cima para baixo para mudar, porém o processo será lento, mas um dia isso acaba e aí, quem sabe eles (servidores efetivos do executivo) acordam. Por fim, o servidor que recebeu durante muitos anos de 2,5 a 4 mil reais com os DAS, mas contribuía para previdência com um salário de 800 tomará um baita susto!

Os cargos de comissão são um mal necessário. Mas não nesse número absurdo. Agora mesmo o STF está para julgar a ADI que pode botar pra fora cerca de 21 mil servidores comissionados no Tocantins. Setores ligados ao governo alegam que isso faria a máquina do estado entrar em colápso. Talvez é uma boa hora pro governo lutar pela homologação do concurso do quadro geral, que até hoje tá enrolado.

Auduíno, com relação a essas outras exonerações que vc citou, eu particularmente só tenho conhecimento de uma delas. Essas aí não geraram tamanha discussão porque não veio ninguém aqui expor os fatos. O que me intriga nessa questão do hospital, é pq não exoneraram o tal servidor que praticamente não aparece para trabalhar? Pq exoneraram um trabalhador? Se tem em um mesmo lugar um servidor bom e um péssimo, quem vc escolheria para ser exonerado? 

Mas esse é um mal dos cargos em comissão, que com fé em Deus vão parar de ser essa farra toda no Tocantins.

Entrando no meio dessa discussão toda...

Vocês sabiam que no Tocantins há mais servidores de "cargos em comissão" do que servidores em cargos efetivos?

Pois é, só nesse estado da "mão livre e bagunça social" pra ocorrer tal aberração.

Como todos que se pronunciaram aqui, sou plenamente contra os cargos em comissão. O provimento através do concurso público é a forma mais correta de acesso, e mais saúdavel à Administração Pública.

Mudando de assunto... essa nova ferramenta do site, prévio registro para deixar recados, chegou em boa hora! Dessa forma os anônimos sumirão daqui, assim espero.

Outra coisa, creio que José Salomão seria uma ótima opção para representar Dianópolis com uma cadeira no legislativo estadual.

Endosso as palavras do meu nobre irmão, Mário Sérgio, e digo mais: quem acaba efetivamente pagando o pato e carregando tudo isso nas costas, somos nós, os concursados! Para nós não há como efetuar melhorias salariais e nem das condições de trabalho.

Sempre que se pede aumento salarial, o governo se mostra contrário, pois na verdade muito dinheiro é gasto com os comissionados e que poderia estar sendo aplicado num quadro de servidores efetivo e enxuto! Sem falar nos que ganham sem bater um prego numa barra de sabão... sem comentários..

Endosso as palavras do meu nobre irmão, Mário Sérgio, e digo mais: quem acaba efetivamente pagando o pato e carregando tudo isso nas costas, somos nós, os concursados! Para nós não há como efetuar melhorias salariais e nem das condições de trabalho.

Sempre que se pede aumento salarial, o governo se mostra contrário, pois na verdade muito dinheiro é gasto com os comissionados e que poderia estar sendo aplicado num quadro de servidores efetivo e enxuto! Sem falar nos que ganham sem bater um prego numa barra de sabão... sem comentários..

Nenêm, você foi no âmago da questão. Preciso, coeso e conciso. Pois é mestre, são tantos comissionados (não estatutários) que não sobre função gratificada para os que merecem e trabalhas de verdade. São por esses motivos que você sitou aí, com extrema propriedade, que digo mais uma vez: 

 FORA COMISSIONADOS NÃO ESTATUTÁRIOS!

FORA PESSOAS QUE ADENTRAM NA ADM PÚBLICA POR PROVIMENTO EM COMISSÃO!

O executivo, o legislativo e o judiciário, adoram o tal cargo de provimento em comissão, devido a sua fragilidade. Os comissionados (não estatutários), principalmente aqueles que exercem cargo de assessoria e chefia, muitas vezes são prostituídos pelos seus superiores. É uma verdadeira mazela pública. Muitos deles, principalmente cargos de alto nível, são peças estratégicas na manutenção de desvios, esquemas e irregularidades de toda ordem. Se um deles se nega assinar algo ilícito, o seu superior manda embora e encontrar outro para assinar. Só Deus sabe o que inúmeras pessoas ameaçadas de ficarem desempregadas fazem para preservar seus empregos. Uma hora estão empregadas, outra não; sequer podem planejar a vida financeira, pois não sabem até quando o seu emprego estará garantido. Os cargos comissionados acomodam as pessoas e elas acabam deixando de procurar algo mais seguro. Sem contar que, durante uma eleição, por exemplo, são sempre os mais fanáticos pelos seus candidatos. Agora, a “função gratificada”, que seria dada ao servidor efetivo para exercer cargos de direção, chefia e assessoramento, na maioria dos casos, só aplicada para cumprir lei e/ou para cargos de mínima relevância. O problema é que as pessoas que poderiam mudar isso (deputados, senadores, magistrados) são os que mais querem que fique do jeito que está.  

Continuo sem entender porque tamanho espanto quando se exonera ou nomeia(provimento em comissão) alguém; uma vez que, da mesma forma que a Adm contrata(nomeia) ela tem o direito de mandar embora(exonera). Porque o espanto então?

Caso não queiram levar susto quando fulano amigo de não sei quem ou beltrano de familha abastada for exonerado ou nomeado,  façam campanha para que extinguam essa forma de provimento(com mencionou bem D. Tânia). Provimento só em carater efetivo.

Para que não fique dúvida sobre minha intenção quando usei o termo cargos comissionados. Trecho de um recado meu postado há horas:

 "Por isso que sou a favor do fim dos cargos comissionados. Porque assim como pode  dar a "sorte" de por uma pessoa competente, como é o caso do Sr. Mifi, pode-se também acontecer de por um incompetente-como é o caso da maioria. Por meio  de concurso público-que é uma forma democrática e que dá acesso e chances iguais a todos-, é sabido que não seleciona os melhores, os mais competentes, mas com certeza a maioria dos imcompetentes  vão ser barrados nessa primeira peneira."

Percebe-se então que, quando usei o termo cargo comissionado,  me referia àquelas pessoas que adentram na Adm. Pública que não por meio de concurso público. Mas aproveitando a dica de D. Tânia, retifico meu erro. Então onde se lê cargos comissionados leia-se  provimento em comissão ou ainda, para que não reste dúvida, pessoas que entram na Adm Pública(são nomeados, tomam posse e entram em exercício)que não por meio de concurso público. Todas elas, sem exceção, devem ser exoneradas. Essa é minha idéia. Deixará de existir a moeda de barganha, dará uma folga ao erário público e, provavelmente, vai melhorar os serviços prestados a sociedade, que deve ser o objetivo maior e obrigação da Adm Pública.

FORA PESSOAS QUE ADENTRAM NA ADM PÚBLICA POR PROVIMENTO EM COMISSÃO!

Postei este comentário em meu Blog sobre a possível candidatura do prefeito José Salomão (Blog do Kiko:www.kikodno.blogspot.com):

Sem dúvida que a cidade de Dianópolis precisa de uma candidatura competitiva para o legislativo, seja na esfera estadual ou federal. O prefeito José Salomão tem um excelente perfil político e vem sendo muito incentivado pelo diretório estadual e pelo prefeito de Palmas e pré-candidato ao governo Raul Filho para pleitear esta vaga. O que vai nortear a decisão do prefeito será uma consulta ampla aos eleitores, correligionários, lideranças diversas e diretórios (local e estadual). Um outro ponto importante será a configuração da chapa majoritária encabeçada pelo PT. Se o nome for o de Raul, também ganha força uma eventual candidatura, que inclusive poderia impulsionar a campanha petista no sudeste.Porém, ainda deve ser levado em consideração o restante do mandato e a continuação de obras e outras realizações. Existem vários convênios já celebrados entre a prefeitura e o governo federal. Se houver compromisso de continuidade e parceria administrativa, uma desincompatibilização do cargo seria possível.

Sem entrar no mérito de questão política, informo a todos que, a partir de agora, SÓ PODERÁ POSTAR RECADO QUEM FOR REGISTRADO.

Se vc ainda não fez o seu registro, favor clicar na opção REGISTRAR, aí ao lado, e seguir os passos. É muito simples e rápido.

De agora pra frente as discussões políticas vão se acalorando. Vale lembrar que opinião será sempre respeitada, desde que seja respeitosa. Se quer ofender alguém, aqui não é o lugar.

O espaço sempre teve e continuará aberto para recados, convergência e divergência. Mas sempre tendo o respeito em primeiro lugar.

Té logo Tonha ;)