Em recente viagem ao Estado da Bahia, entre uma conversa e outra, entre um aperto de mão e outro, me identificando como um legítimo “tocantinense do pé rachado”, fui interrogado “N” vezes sobre o nosso Estado, sobre nossas potencialidades, nossas riquezas, perspectivas de crescimento, a política local, qualidade de vida, custo de vida e, ainda, sobre os nichos de mercado mais promissores para o momento.

Falei do nosso enorme potencial hídrico, sobre as perspectivas de industrialização e geração de muitos empregos, o agronegócio, o comércio ainda frágil mas crescente, da rede de ensino, faculdades, turismo, prestação de serviços... enfim, fiz o que é costume em minhas andanças: vender o nosso peixe. Até que, ao falar sobre a qualidade de vida, me lembrei da segurança pública. Recordei a noite do 30 de setembro de 2006, onde fui covardemente e arbitrariamente detido e espancado, numa sala da Delegacia de Polícia de Dianópolis –TO, por dois policiais civis, aliás, diga-se de passagem, são Agentes Penitenciários, mas que há algum tempo vinham desempenhando – sem qualquer preparo – as atribuições de um Agente de Polícia Civil naquela cidade.

Dianópolis- meu berço, minha “célula-máter”, meu tesouro, minha história, já me deu tantas alegrias. Minha infância, minha juventude, meus filhos... Ah Dianópolis, acolhestes em seu seio, pessoas sem honra, desnaturadas e paridas ao léu. Pessoas provenientes de um mundo diferente, onde as pessoas agridem, maculam, constrangem, desconhecem o que é o inalienável direito à dignidade humana. Mas é assim mesmo, esse mundo tornou-se muito estranho, um imenso liqüidificador, um “mix” de grandes contradições. Enquanto uns sorriem, outros choram; enquanto uns têm o que comer, outros morrem de fome; enquanto uns trabalham corretamente, outras atropelam normas; enquanto uns têm um emprego, outros não o têm. Coisas do mundo contemporâneo: ou é oito ou é oitenta!

Mas, o que soa aos nossos ouvidos o termo “segurança pública”?
Entendo, basicamente, como a institucionalização - através do poder estatal - do que está prescrito na Declaração Universal do Direitos Humanos (1948). O Estado é responsável por promover e zelar pela segurança pública, nos termos da lei.
Mas na contramão da gestão organizada tínhamos, até aquele momento, agentes sem atribuições para tal, nas ruas, assim como em outros municípios. Agentes esses que eram designados a trabalhar ostensivamente e agir por “ouvir dizer” como trabalha um legítimo Agente de Polícia preparado na Academia.
Por conseguinte, a culpa é de quem manda ou de quem o executa, ou, ainda, de ambos? Deixo essa pergunta no ar.

Evidentemente foram tomadas todas as medidas cabíveis junto ao Ministério Público Estadual e junto ao Centro de Direitos Humanos em Palmas. A Secretaria de Cidadania e Justiça designou pessoal para apurar os fatos. A Corregedoria da Polícia Civil foi incumbida de apurar os fatos e estes serão encaminhados ao MPE. Foi instaurado inquérito policial e veio à tona o mais impressionante, não fosse partir do próprio Secretário de Cidadania e Justiça: um dos agentes que me espancaram naquela noite ( o mais sedento por violência), foi promovido através da Portaria n.º 1.661, no Diário Oficial n.º 2.283, de 09 de novembro de 2006. Vai passar a responder oficialmente pela Chefia da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis. É desse jeito que se promove segurança pública, premiando um agente reincidente e que já responde a dois inquéritos na justiça, além de sindicância? Lamentável!

O fato é que ao longo dos últimos tempos a segurança pública - em todos os segmentos - está à margem da “segurança”, a criminalidade está a solta. A exemplo, a população da capital está assombrada, sendo acuada por uma onda brutal de assaltos a residências, roubos, furtos de carros e motos, o tráfico de drogas está instalado em várias escolas. Não se recupera um carro roubado, não se acha uma moto roubada por aqui; parece que existe um “sumidouro” encravado no plano diretor da capital, e isso numa cidade de somente 200 mil habitantes, cercada pela Serra do Carmo a leste e pelo lago a oeste. Incompreensível!

Urge que as entidades classistas, empresários, estudantes, os meios de comunicação, enfim, a sociedade civil como um todo, promovam discussão pública para propôr planos de melhoria da segurança em nosso Estado. É imprescindível a reformulação de conceitos, romper paradigmas e a implementação de ações realmente voltadas para a eficácia desse segmento público. A intolerância é generalizada e o medo fala mais alto. Mas questiona-se: devemos temer o criminoso, ou aquele pago pelo Estado para dar segurança?

Robispierre Melo Xavier
Auditor Fiscal do Estado do Tocantins e Acadêmico do Curso de Direito