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| Precisamos de mais soberania para os estados - parte I |
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| Ter, 20 de Outubro de 2009 00:00 |
 Outro dia estava eu participando de uma discussão sobre o nosso sistema político, que, aliás, pouquíssimas pessoas param para questionar, pois esses assuntos sempre estão focados apenas no “político”. Foi dessa polêmica discussão que surgiu o interesse de rabiscar este texto. Fico observando que já tentaram mudar as cores, as caras na política e nada parece adiantar. Uma mudança significativa sempre tem sido impossível de se ter ou ver. Por isso, indo de encontro com o que pouca gente se pergunta e não procura conhecer, falarei da estrutura política nacional e da forma de representação de cada um dos Estados. Num país de gente “descansada” como o nosso, acabamos por nos acomodar aos ciclos, às estações e às leis. Acostumamos a ter nossos reis feudais e depois de tanta acomodação, ficamos habituados a conviver com um Congresso e um Senado estático e desinteressado.Para se ter uma idéia, “Senador” quer dizer “senhor” e vem de Senatus, senil, idoso. Dizem que na Roma antiga, o senado era uma assembléia de notáveis, de origem nobre, com cargo vitalício, supostamente homens sábios, experientes, responsáveis pelo governo. Aqui no nosso país, senador quer dizer senhor feudal, ou oligarca, de origem nobre provavelmente, com idade mínima de trinta e cinco, e um mandado de oito anos, enquanto todos os outros cargos políticos eletivos são apenas de quatro anos. Sabe-se que o Senado surgiu no Brasil na época do Império, o senador tinha cargo vitalício, e era escolhido pelo imperador a partir de uma lista tríplice. Uma peculiaridade é que o sujeito, para ser senador, precisava ter renda mínima de 800 mil réis por ano, uma fortuna na época, portanto era um cargo da elite, dos “oligarcas”. Sabe-se também, que o Brasil adaptou o modelo norte-americano de estados. Nos E.U.A., a partir da Constituição de 1787, as antigas Colônias passaram a ser chamadas de Estados, constituindo uma República Federal Presidencialista, porém, com certa soberania dos Estados. No Brasil, a partir da Constituição de 1891, inspirada na Constituição Americana, as antigas Províncias passaram a ser chamadas de Estados, porém, aqui eles não têm a mesma soberania que nos EUA. E é aí que reside uma problemática, que se fosse mudada poderia nos dar uma nova opção de desenvolvimento, ou seja, dar mais soberania e independência aos estados para que cada um trabalhe sua realidade e suas riquezas. Hoje tudo fica concentrado em Brasília, nome que já virou sinônimo de poder. Os Ministérios (objeto de barganha política) cada dia mais inflados, mas mesmo assim não dão conta de controlar milhares de recursos federais que são distribuídos no país e que muitas vezes saem pelo ralo. Basta olhar para o norte do país pra ver que as riquezas que aqui existem, são sempre exploradas pelo sul, de forma colonial e injusta. Imensas fazendas que produzem o bruto para mais tarde ser levado para os grandes centros para processamento (sul sudeste). Se o estado trabalhasse internamente os seus recursos disponíveis e disponibilizados pelo Governo Federal, sem que fosse necessário a burrocrática prestação de contas, talvez o povo e o estado teria um pouco mais de acesso e conhecimento da verdadeira riqueza de seus estados federativos. Viver menos dependente do Governo Federal, diminuir ou até acabar com o congresso e senado, dando mais autonomia e força para que os estados tenham seus deputados trabalhando internamente, mais perto dos olhos do povo. Pouca gente nesse país sabe o valor dos infinitos recursos que são disponibilizados para saúde, educação, transporte, segurança e etc.; que muitas das vezes são devolvidos para a união por má gestão ou simplesmente por não poder usá-los da forma que o estado quer. Nosso país é gigantesco e diversificado, cada um com suas particularidades, por isso que é preciso que eles sejam solidários entre si e negociem suas potencialidades, mas é importante que cada uma possa andar com suas próprias pernas, sem a mão onipotente e onipresente da União. Mário Sérgio Melo Xavier
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