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Impostos e informação PDF Imprimir E-mail
Ter, 22 de Fevereiro de 2011 14:05
Antes de transcorrer o texto, devo dar meus parabéns ao proprietário e webtudo do site “DNOTO”, nosso amigo Geraldo Farias, pela iniciativa de entrevistar o Prefeito e colocar o outro lado da questão do crescimento do carnaval em Dianópolis. É bom ver que o site está cada vez mais em “foco” e tem chamado a atenção para muitos assuntos relacionados à Dianópolis e dianopolinos. Tanto, que até sugeriria a criação de uma sigla... Pera um pouco aê, né imposto não gente! Seria apenas a sigla: “OSADIA” – Opiniões Sobre Assuntos Diversos de Dianóplis. Observem que tudo que se levanta aqui no mural, volta meia há algum retorno e/ou resposta. Quanto ao que Salomão disse, por exemplo, eu concordo plenamente. Não adianta exigir da prefeitura aquilo que ela não recebe. Mas tomara que eles (a prefeitura) estejam realmente “CONSCIENTIZANDO” os comerciantes em geral, sobre a “IMPORTÂNCIA” de se pagar esses impostos.

Sabemos que não é fácil, o IPTU mesmo, que o povo já anda calejado de saber o seu significado e para quê ele serve, eles já não pagam, imagine então o tal do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Tenho certeza que muitos aqui não sabem no que ele normalmente incide, qual sua alíquota, sua importância para o município e para o contribuinte... Agora imagine o coitado desinformado, que só tá pensando em tirar um extra. Quanto aos “sabidinhos”, que mesmo sabendo muito das coisas ainda burlam a lei, é importante que haja a fiscalização para se evitar a “cultura do calote”. Até porque, a Lei de Responsabilidade Fiscal é muito clara nesses casos: O município tem a obrigação de promover a execução judicial dos devedores e é isso que deve ser feito.

Observa-se que o ISSQN incide, entre centenas de outras coisas, na hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suíte-service, motéis, pensões e congêneres; ocupação por temporada com fornecimento de serviço (o valor da alimentação e gorjeta, quando incluído no preço da diária, fica sujeito ao Imposto Sobre Serviços) e muitas coisas que foi citada na própria notícia que mostra o aquecimento da economia em Dianópolis com o carnaval.  Mas não devemos deixar de dizer também, que a “FALTA DE CREDIBILIDADE” dos políticos e gestores públicos como um todo, faz com que o povo exorcize qualquer tipo de imposto. Até porque, a fome de arrecadar não é a mesma na hora de investir. Sem contar que, quando o cidadão não paga nem declara imposto, ele sofre várias sanções, agora, quando é ele quem sofre com “O CALOTE” da falta de saneamento básico, de saúde, de educação e de moradia, é muito difícil que haja as tais sanções...Geralmente termina tudo em pizza!

Mário Sérgio Mello Xavier