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| Democracia vigiada |
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| Qua, 02 de Março de 2011 11:11 |
 Parece não haver dúvida de que o Brasil é um país democrático. Ao menos assim reza nossa Constituição. E digo “parece” simplesmente porque há algumas questões que nos fazem duvidar. Segundo informações divulgadas pela imprensa, recentemente, só na primeira metade do ano passado o Google foi obrigado a retirar do ar cerca de 398 textos jornalísticos em nosso país. Estarrecedor é que esse é um recorde mundial. Para se ter uma ideia, essa quantidade é o dobro da que ocorreu na Líbia, do feroz ditador Muamar Kadafi, aquele que atira bombas contra o seu próprio povo. Esses são dados divulgados pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).Durante o governo Lula foram várias as tentativas de amordaçar a imprensa. Para o ex-presidente, se a notícia é ruim a culpa é do jornalista, não dos fatos. Ele não aceita nada menos do que elogios. Tiveram a coragem de aventar a possibilidade de se criar um órgão que funcionaria como espécie de filtro, fiscalizando o conteúdo de textos antes de divulgados. Em outras palavras, pura censura, digna do período ditatorial. Já disseram que nada é mais conservador do que um revolucionário no poder. E o governo Lula, nesse aspecto, manteve a escrita. A mera discussão a respeito de se podar a liberdade de expressão nem deveria ser aceita num país democrático, nos dias de hoje. Até o povo de alguns países do Oriente Médio, reduto de ditadores perpétuos, saiu às ruas para protestar contra a falta de liberdade, principalmente a de informação. A internet parece que começou a fazer a diferença, sendo o meio mais eficaz de comunicação entre os descontentes. Soa estranho que o Brasil lidere a censura a textos veiculados pelo Google. E ainda não nos esquecemos de que, num passado recente, o jornal Estadão, de São Paulo, foi impedido de publicar notícias referentes à família Sarney, tudo isso em pleno século XXI. Como ironizou o coordenador do CPJ, Carlos Lauria, não se imagina que o Washington Post, por exemplo, seja proibido de divulgar algo a respeito de algum ex-presidente americano. A garantia de se dizer o que pensa é o primeiro passo para se conquistar a verdadeira democracia. O cidadão que é impedido de expressar seu pensamento de forma livre está fadado a viver na maior das prisões. A Constituição Federal veda, tão somente, o anonimato. Desde que assine embaixo do que escreveu, o autor poderá sofrer as consequências, mas jamais será impedido de exprimir seus pensamentos. O que se espera é que o governo Dilma abandone essa ideia absurda de controlar os meios de comunicação. A presidente disse durante a campanha eleitoral que o único controle que admite é o remoto. Lula sempre fez discursos exaltando a liberdade de imprensa. Porém, na prática o que se viu foi exatamente o contrário. Amordaçar a imprensa de um país é o mesmo que um jogador de futebol tentar impedir que a torcida se manifeste. Não tem o menor cabimento. Notícias boas se conquistam com bons fatos. Leviandades da imprensa que porventura existirem, e existem, serão coibidas por meio de medidas judiciais cabíveis, o que só é permitido num país com democracia consolidada. Como costuma dizer Aires Britto, ministro do STF, “a maior expressão da liberdade é a liberdade de expressão”. Que assim seja! Dídimo Heleno, advogado, membro das Academias Palmense, Dianopolina e Tocantinense Maçônica de Letras
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