Sobre mim
| Cartas de Nova York - Viver o Brasil fora do Brasil |
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| Seg, 30 de Novembro de 2009 09:30 |
 Uma das fundamentais propostas da seção Cartas do Mundo do DnoTO é proporcionar a dianopolinos espalhados pelo mundo – que vivem e experimentam, naturalmente, as diferenças do que é viver fora do país – a oportunidade de repartir com seus conterrâneos suas vivências, conquistas, tribulações, saudades e, sobretudo, expor de modo envolvente o que é a vida fora do Brasil.De forma inegável, a ideia da seção propicia um enorme prazer, pelo menos para mim, uma vez que concretiza uma real proximidade com a terra dianopolina. Certamente, viver fora do Brasil não é fácil. Seja qual o for o motivo pelo qual dianopolinos se esparramam pelo mundo, um resultado é seguro: há uma falta tremenda de casa. A nostalgia está sempre presente. Num paralelo, tomo a própria corrente migratória dianopolina. Uma grande parte dos dianopolinos, do fim dos anos 70 até o início nos anos 90, intensificou sua diáspora para centros urbanos mais desenvolvidos — cronologicamente — Goiânia, Brasília e Palmas. Esse fluxo de migração obedeceu a uma ordem quase que natural das componentes demográficas do norte e nordeste do Brasil. Porém, a Carta de 88 trouxe uma identificação confusa para esses dianopolinos. De repente não era apenas ir para a capital do estado, mas mudar de estado. Os precursores dessa diáspora tornaram-se dianopolinos “goianienses”, “brasilienses”, mas num comum entrelaço: o fato de serem goianos. A Constituição mudou isso, e confundiu muita gente que se questionava se era “goiana” ou “tocantinense”. Entretanto, uma realidade não mudou: todos continuavam a ser dianopolinos, e, seguramente, orgulhosos de sua cidade. Muitos conterrâneos dianopolinos migraram à procura de melhores empregos; outros foram buscar melhor acesso à saúde; avançar na área acadêmica; enfim, há uma miríade de casos e situações que justificam a diáspora dianopolina. Há também uma pertinente concordância: o processo de migração ocorreu, e ocorre, no Brasil inteiro num movimento explicador da composição da sociedade. O homem em sua natureza é nômade. Se assim não fosse, no caso do Brasil, os nordestinos não teriam construído São Paulo e Brasília. De todo modo, o bom é poder voltar às origens, admirá-las, respeitá-las, e, sobretudo, amá-las, a partir de suas mais comuns fundações. Isso a corrente migratória dianopolina sempre procurou fazer com distinção, principalmente até, devido à proximidade geográfica que os principais bolsões de acolhimento – Goiânia, Brasília e Palmas – têm de Dianópolis. Mas o interesse da diáspora dianopolina em preservar seus valores e sua integridade vai muito além da comodidade geográfica. Os dianopolinos que migraram, é verdade, sempre demonstraram grande interesse em Dianópolis. Foi por esta razão que foram se materializando nas cidades acolhedoras legítimas expressões socioculturais que buscavam integrar os migrantes às suas próprias identidades. Surgiram inúmeras iniciativas para trazer os dianopolinos de volta à sua terra, mesmo que temporariamente. Tais iniciativas possibilitaram a muitos, por exemplo, a continuar votando em seu domicílio eleitoral; a perpetuarem sua fé nos festejos da Missão e da Sucupira; e a continuarem a fazer do carnaval um dom mágico, inclusive com a criação de blocos carnavalescos que de Goiânia, Brasília ou Palmas partiam para se apresentar em Dianópolis. Ademais, surgiram, nas cidades hospedeiras, iniciativas brilhantes como a do RAD e CAD, que verdadeiramente unificaram a diáspora dianopolina, trazendo para si homens, mulheres e crianças que, através de uma partida de futebol, começaram a reviver sua terra, a reencontrar seu povo e a celebrar outra vez sua gente, seja num gol marcado, seja num copo de cerveja que sempre seguia o jogo. E para os dianopolinos que escrevem a seção Cartas do Mundo? Como é viver fora de Dianópolis, fora do Tocantins, de Goiás, fora do Brasil? Certamente, o desafio é grande. O dianopolino que vive fora do Brasil tem que batalhar não apenas para continuar a ser dianopolino, mas para ser brasileiro. A consciência anseia diuturnamente pela proximidade com as origens, pela manutenção e preservação da identidade de brasileiro. Os dianopolinos no mundo são parte de uma larga estimativa: os brasileiros fora de seu contexto mais comum, isto é, fora de seu próprio país. Imagino que a maioria, como eu, tenta viver o Brasil fora do Brasil. Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores (MRE), existem hoje cerca de três milhões de brasileiros que vivem no exterior. O número, em realidade, é amplamente maior que este, principalmente porque a vasta maioria dos brasileiros que vive fora se acoberta no véu do anonimato por diversas razões. Das comunidades brasileiras no exterior, a maior é a dos Estados Unidos, com cerca de 1,2 milhão de pessoas; a melhor estruturada, pelo menos no âmbito diplomático, é a do Japão, com cerca de 300 mil. Aliás, os decasséguis, como são chamados os brasileiros que vivem na Terra do Sol Nascente, são, entre os grandes grupos, os únicos que podem ser contabilizados com segurança pelo governo brasileiro, pois quase 100% estão regularizados. As comunidades com maiores desafios são as que vivem na Bolívia e no Paraguai. Os brasiguaios são, de longe, os que vivem as situações mais delicadas. Eles enfrentam, apesar de anos vivendo lá, seríssimos problemas de apropriação de terra e frequentemente são expulsos por campesinos paraguaios. Na Bolívia, o governo de Evo Morales cobrou do Brasil uma postura definitiva acerca dos brasileiros que vivem na área de fronteira do país, trabalhando na coleta de látex. Aqui nos Estados Unidos concentra-se, tanto no âmbito social quanto institucional e diplomático, uma das mais vivazes manifestações brasileiras no exterior. Por esta razão, é aqui que se mostram mais concretas as intenções de se criar uma verdadeira comunidade brasileira no exterior, embora muito ainda seja apenas, como eu disse, intenções. A diáspora brasileira para os Estados Unidos – tal qual a dianopolina para o eixo Goiânia-Brasília – ganhou fôlego e existência no fim dos anos 70 e se ampliou nas décadas seguintes. As razões também eram semelhantes: os brasileiros saíam do país em busca de alívio financeiro, melhor educação, vínculos familiares, ou, simplesmente, repudiando o sedentarismo. Esta diáspora foi tema da reportagem que escrevi para The Brasilians, em junho de 2008, vencedora do prêmio internacional de imprensa da Associação Brasileira de Imprensa Internacional, em maio passado, em Fort Lauderdale, Flórida. Numa das próximas seções Cartas de Nova York tentaremos reproduzir a matéria. Os movimentos migratórios, portanto, estão entrelaçados por razões comuns, independente se são sazonais ou permanentes, regionais ou internacionais. No meu caso, em duas décadas e meia de vida, sofri duas mudanças drásticas que se apegam a esse encadeamento: mudei de Dianópolis para Goiânia, e de lá para os Estados Unidos. A carreira acadêmica levou-me para várias partes dos Estados Unidos, esta última, que já leva três anos, aqui em Nova York. Não obstante, foi aqui, no nordeste do país, onde se juntou, formou e se concretizou a mais exata expressão de comunidade brasileira nos Estados Unidos. No denominado “triângulo de estados” – Connecticut, Nova Jersey e Nova York – foi onde mais euforicamente se manifestaram anseios de se criar uma identidade brasileira, assim como uma estrutura que pudesse auxiliar os brasileiros a viver fora do Brasil. Aqui em Nova York, por exemplo, a rua 46, que cruza a ilha de Manhattan de leste a oeste, passando pelo coração de Times Square, foi oficialmente denominada Little Brazil, ou Pequeno Brasil, num marco histórico da presença brasileira na chamada capital cultural do mundo. Também em Nova York acontece o maior evento com brasileiros no exterior, o Brazilian Day. Com mais de 1,5 milhão de participantes, segundo a Polícia de Nova York, o evento tornou-se o maior evento popular da Big Apple. Por três décadas, porém, a enorme comunidade brasileira aqui viveu à margem de seu próprio amadorismo, e refém de seu visível despreparo. Os brasileiros pecaram por não terem construído bases sociais sólidas nas quais pudessem se sustentar. Eles não criaram meios de manutenção e preservação de suas identidades. Por isso, ainda se encontram perdidos em suas aspirações e baralhados com a inevitável mistura que ocorreu entre seus costumes e a forma cultural e social do país hospedeiro. Um fato de ligeira clareza: é difícil encontrar aqui um brasileiro que diz que veio para ficar, que emigrou definitivamente, e que adotou este país como o seu, como fazem os que realmente emigram. A maioria dos brasileiros diz, de modo falso, que está aqui temporariamente, fazendo um pé de meia, arrumando a vida no Brasil, etc., e que pretende e quer voltar. No entanto, casam-se com cidadãos americanos (muitos casamentos são “arranjados” à “bagatela” de milhares de dólares), compram imóveis, têm filhos, tornam-se residentes, depois cidadãos americanos, e por aí vai. Fazem de tudo para ter garantido o direito de permanência no país, e muitos ficam até 10 anos esperando cidadania, isso sem poder sair do país. São raríssimos os casos de brasileiros que voltam definitiva e espontaneamente ao Brasil, muito mais se o motivo que os trouxe para cá foi ascensão econômica. É intrigante, mas parece que poucos se realizam o bastante financeiramente, e sempre querem mais, de modo que nunca voltam. Muitos desses brasileiros que tentam perpetuar suas estadias nos Estados Unidos parecem alheios ao fato de que nem o Brasil, tampouco os Estados Unidos, reconhece dupla cidadania. Ainda assim, eu jamais encontrei um brasileiro que depois de conquistar a cidadania americana abdicou-se da brasileira. Do contrário, e isso corre à voluntária vista grossa das autoridades, tornam-se cidadãos extra oficialmente duplos. Ao jurarem à bandeira norte-americana, afirmam seus votos de aliança ao país, à sua cultura, sem contudo se apresentar a uma autoridade federal brasileira para informar que se tornou cidadão norte-americano. Não fazem isso porque suas vontades são difusas. Querem ter dois passaportes, dois países, mas sem, na verdade, assumir nenhum. Para muitos, o Brasil é uma terra fenomenal, a terra adorada — para se passar férias. Nesse processo, os brasileiros aqui nos Estados Unidos vão criando um círculo de confusões gigantesco, parte de um emaranhado ainda maior de mistura étnica, que ora se mostra homogêneo, ora heterogêneo. Eles vestem, ignorantemente, a camisa de imigrante que não lhes serve, porque jamais serão imigrantes, dado que não assumem este papel. É por esta razão, substancialmente, que não existe até hoje movimento sério de estabelecimento da comunidade brasileira aqui, como ocorre com os chineses, sul coreanos, indianos, vietnamitas, com os mexicanos, guatemaltecos e portugueses, para citar alguns casos. Ainda assim, foi no viés de seu próprio engajamento torto que os brasileiros se aglutinaram e chegaram às míseras estimativas oficiais de 1,2 milhão nos Estados Unidos. São míseros números, literalmente. Até hoje, em mais de três décadas de diáspora expressiva, nunca surgiu uma forma séria e isenta de se descobrir realmente quantos brasileiros residem no país. As melhores intenções se perderam no descaso das autoridades e na falta de conhecimento dos pseudopesquisadores. Instituições acadêmicas sérias — brasileiras e norte-americanas — já tentaram entender a dinâmica do movimento brasileiro nos Estados Unidos, mas sucumbiram. A miserabilidade dos números está no seu maior pecado: a falta de cooperação. A imensa maioria dos brasileiros que vive nos Estados Unidos está aqui de forma irregular, e, por tal razão, se esconde, até mesmo, das autoridades brasileiras. Muitos fogem de um consulado como o diabo foge da cruz. Outro fator que esmaga a precisão dos dados é que os brasileiros migram muito dentro do país, o que dificulta a contagem pela rede consular brasileira presente aqui. Assim, estima-se, extra oficialmente, que o número real de brasileiros nos Estados Unidos chegue quase ao dobro das grosseiras estimativas oficiais. No geral, é pertinente lembrar: o brasileiro que sai do Brasil nem sempre é visto com bons olhos. A maioria, na verdade, é tida como gente aventureira, que renega o país, e sai cuspindo no prato que comeu. Isso não é de todo verdade. A coisa não é esculhambada dessa maneira. Não é lícito rotular falaciosamente as pessoas que saem do Brasil, por razões diversas, para procurar meios diversos de vida. A terra, em sua conjuntura universal, não é bem privado, devo enfatizar. Todas as pessoas, respeitadas as devidas restrições, têm o direito de livre trânsito. Infelizmente, não há nenhuma convenção internacional que garanta, enquanto direito, que os brasileiros vivam fora do Brasil, nem mesmo a Convenção de Viena, talvez o mais avançado tratado diplomático internacional em vigor. De todo modo, há gente em demasiado no Brasil que rotula as mulheres brasileiras que vão para a Europa como “garotas de programa”; outros dizem que não é aceitável brasileiro deixar o Brasil para “lavar pratos ou banheiros para gringos”, etc. Essas colocações nada mais representam que a ignorância de pessoas que não entendem os princípios de liberdade universal e humana que são cabíveis a qualquer um. O povo, em sua noção sociológica mais frugal, no uso de seus direitos civis e políticos, procura meios e lugares diferentes de se viver. Deve ser aceito como natural o fato de um dado cidadão emigrar, mesmo que seja para lavar pratos, banheiros, ruas ou calçadas em outro país, uma vez que esteja seguindo um sonho, uma ambição. Ao passo que há, de fato, brasileiros que mancham o nome do país, uma grande parte procura enaltecer e promover a imagem positiva do Brasil no exterior. O desconhecimento das razões individuais leva a pressupostos absurdos. Foi assim com o próprio governo brasileiro. Este, tal qual os cidadãos que partiam na diáspora, mostrou indesejável despreparo, desconhecimento e inabilidade para lidar com esta nova formulação social do Brasil: o país fora de si. No fim dos anos 70, quando um número expressivo de brasileiros começou a deixar o país, entendia-se, nos corredores novos de Brasília, que nada de sério existia, e que o motivo maior era o crescente descontentamento com o regime militar. Não foi avaliado, entretanto, que muitos brasileiros estavam deixando o país por razões muito óbvias, como o descaso com o desenvolvimento social da nação por parte dos governantes. Nos anos lúgubres de Sarney, durante os quais a saída de brasileiros foi extremamente visível, até porque o colapso econômico sugeria a fuga, os governantes começaram a ter uma noção mais elaborada de movimento. Ainda assim, nada de concreto foi feito para entender o processo ou para resgatar os brasileiros que deixavam o país. Infelizmente, este descaso com os brasileiros no exterior ainda há pouco era vigente. É muito nova, e bastante louvável, a primeira iniciativa sisuda do governo brasileiro em enxergar os brasileiros fora do país. Finalmente, as autoridades começaram a divisar que os resultados da expatriação não são apenas amontoados de problemas diplomáticos. O governo do presidente Lula, por exemplo, através do MRE, criou a Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB). Uma ideia prometedora, embora tardia, criada quando o próprio governo acordou para o fato de que os brasileiros fora do país fazem diferença. Para dizer o mínimo, eles enviam cerca de sete bilhões de dólares ao país todos os anos, segundo números do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Sabe-se que a criação da SGEB também foi estimulada por recomendação de uma CPI sobre emigração ilegal. Aqui nos Estados Unidos, do fim do século XIX até meados do século XX, sempre foi nebuloso o processo de aceitação dos imigrantes. O país, como o Brasil, foi fundado nos alicerces da imigração, como aliás quase todas as nações do Novo Mundo. O Brasil, não há controvérsia, foi desenvolvido por imigrantes, e por tal nunca teve preparo para lidar com emigração. É por isso também que os brasileiros que tentam formar um sentido de comunidade aqui nos Estados Unidos se perdem muito facilmente. Eles não têm nem formato nem experiência de emigração, pois o Brasil sempre recebeu imigrantes, nunca os exportou. Ainda assim, apesar de uma expressiva presença no exterior, os brasileiros sempre foram ignorados pelo governo brasileiro. Os postos consulares, por exemplo, sempre se restringiram à função notarial—nada de muito sério além disso. A SGEB, sob a liderança do embaixador Oto Agripino Maia, apareceu com proposta diferente: quer conhecer, valorizar e desenvolver as comunidades brasileiras e, ao mesmo tempo, mantê-las vinculadas ao Brasil. Em dois encontros, um em Nova York e outro na Flórida, conversei com o embaixador Oto Agripino Maia acerca da situação dos brasileiros no exterior, em especial sobre os que vivem nos Estados Unidos. Disse-me ele: “Os problemas enfrentados pelos nossos conacionais são diferentes, a depender do país onde se encontram radicados. Nos Estados Unidos, por exemplo, diria que o problema principal é o fato de muitos serem indocumentados. Isso representa um desafio porque essa situação irregular os impede de exercer sua plena cidadania e os torna vulneráveis”. Maia acrescentou que “no Japão, por outro lado, todos os migrantes brasileiros se encontram em situação migratória regular, com vistos emitidos pelas autoridades japonesas no Brasil, e contratos de trabalho em mãos antes de sua migração”. Por isso, disse o embaixador, “trata-se do único país onde sabemos com precisão o número de migrantes residentes”. “No Paraguai e na Bolívia os problemas são de outra ordem”, continuou Maia. “Além da necessidade de regularização migratória, há questões relacionadas à propriedade de terras”. Ele me disse ainda que com a Bolívia o governo brasileiro já assinou acordo de regularização migratória e que o governo está caminhando na mesma direção com relação ao Paraguai, no âmbito do Mercosul. “O Paraguai é o único país do bloco que ainda não ratificou o acordo regional sobre o assunto”, disse Maia. Ao falar com o embaixador sobre a criação da SGBE, perguntei sobre iniciativas que o Brasil tem para auxiliar imigrantes que queiram regressar ao país e possível apoio na repatriação. Talvez isso seja útil para algum dianopolino de regresso ao país. “A SGBE é o principal órgão do Poder Executivo encarregado de planejar, elaborar e executar ações em prol dos brasileiros no exterior. Uma vez regressados ao Brasil, esses brasileiros contam com o apoio de outros órgãos, embora naturalmente o MRE acompanhe com interesse sua situação em território nacional”, disse ele. “Há várias entidades ligadas à readaptação e ao aproveitamento da experiência – e dos recursos – dos brasileiros que retornam do exterior, tais como o SEBRAE (Programa ‘Decasségui Empreendedor’), o CIATE (Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior) e outras instituições em nível estadual e municipal, como é o caso das ‘Incubadoras de Projetos’ de Mato Grosso, além de outras em Estados de onde parte grande número de emigrantes. Esse é um trabalho que deve envolver o Governo nos seus três níveis – federal, estadual e municipal – além da própria sociedade civil”, acrescentou Maia. “O Conselho Nacional de Migração (CNIg) do Ministério do Trabalho e Emprego, com a colaboração do MRE, elaborou a cartilha ‘Brasileiras e Brasileiros no Exterior - Informações Úteis’, que constitui um importante ‘Guia’ para brasileiros que pensam em morar, estudar ou trabalhar no exterior, tendo em conta inclusive a previsão de retorno”, emendou. No mês passado, aconteceu no Rio de Janeiro a segunda conferência “Brasileiros no Mundo”. Talvez esta seja a iniciativa mais lúcida do governo brasileiro em realmente tentar entender sua diáspora e participar dela. O primeiro evento, no ano passado, reuniu mais de 50 representantes das principais comunidades brasileiras dos Estados Unidos, América do Sul, Europa Ocidental, Japão, Austrália e África. Neste ano, os resultados foram ainda mais expressivos. “O objetivo principal do encontro é o de oferecer o foro de um debate aberto e o mais abrangente possível do fenômeno da diáspora brasileira, em suas diversas vertentes, e de discutir políticas em seu benefício”, relatou-me o embaixador Maia. Para ele, esse encontro possibilitou a oportunidade de os brasileiros trocarem informações sobre suas respectivas experiências como imigrantes. Na conferência foram discutidos temas como migração e direito internacional; a configuração das diversas comunidades brasileiras no exterior; possibilidades de recenseamento; as realidades e limites da ação do Estado em prol dos brasileiros fora do país; a atuação governamental em relação às comunidades brasileiras nas áreas trabalhista, previdenciária e educacional, entre outros temas. Também, já está em avançado grau de desenvolvimento, como prova de uma nova roupagem da relação do Brasil com os expatriados, um programa que busca parceria com o governo norte-americano para aproveitar os anos de contribuição com o Social Security como válidos para a Previdência Social no Brasil. Isso é um avanço sem precedentes que precisa ser multiplicado para outros países, caso venha realmente a se concretizar. De uma maneira consciente, o governo brasileiro está abrindo os olhos para sua comunidade no exterior. Os dianopolinos espalhados pelo planeta, claro, poderão se inserir nesse processo para que possam viver o Brasil, fora do Brasil, um pouco mais próximo do Brasil. O dianopolino Fabrício Silva é jornalista e mestrando em jornalismo pela New York University (NYU). É editor-adjunto do jornal The Brasilians, em Manhattan, e redator do Brazilian Day in New York, realizado pelo The Brasilians e pela TV Globo Internacional |