Sobre mim
| Cartas de Nova York - A assustadora burocracia do Brasil |
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| Qua, 08 de Julho de 2009 08:05 |
 Um dos riscos que os brasileiros residentes no exterior sempre correm é o de fazer comparações impróprias, senão esdrúxulas, entre o Brasil e os países onde vivem. No caso dos que vivem em países desenvolvidos, o risco se agiganta significativamente, pois há uma tendência de se esperar que o Brasil ofereça as mesmas amenidades e a mesma infraestrutura existentes lá fora. No tocante à nossa burocracia, porém, não há como evitar as comparações inadequadas, pois estamos ainda bastante atrasados em relação a várias facilidades que existem no estrangeiro e abarrotados de “regrismos” ilógicos.Certa feita, Paulo Freire disse que foi necessário sair do Brasil para poder conhecer o Brasil. Comigo ocorreu igualmente. Morando nos Estados Unidos por quase uma década, aprendi a analisar muitos fatores com uma visão mais amplificada, isenta e imparcial, como a de quem vê o país através da lente da observação criteriosa e da participação democrática. Por preservar, por escolha própria, o status, ou título, de estudante no exterior, e não o de residente permanente, o governo brasileiro me proporciona o privilégio de manter todas as funções de nossa democracia, como o voto, o pagamento de impostos, a manutenção dos documentos pessoais, como o CPF, e ainda a liberdade de escolha de movimentação financeira entre o Brasil e os EUA, pagando menos por transações ou movimentações bancárias. Esses privilégios—que possuem também viés de direitos—existem para facilitar a vida dos cidadãos brasileiros que moram fora, e também para ajudá-los a manter liames concretos com o Brasil. Entretanto, custodiar esses vínculos, e usufruir desses privilégios ou direitos, pode se tornar numa enorme enxaqueca por conta da assustadora burocracia brasileira. Eu sou um dos milhares de brasileiros que optam por manter todos os nós com o país, até porque geralmente passo três meses por ano no Brasil, e preciso ter uma vida no mínimo funcional aqui. Conhecedor do alto desgaste que a manutenção desses vínculos pode gerar, eu procuro sempre trazer regularizados todos os documentos e evitar que as datas de renovação coincidam. Os franceses, que cunharam a palavra burocracia, conseguiram eliminar muito do significado real da palavra: a morosidade no andamento das coisas, principalmente da coisa pública. É sadio dizer que eles descomplicaram suas rotinas, pois a burocracia exagerada nada mais faz que dificultar a vida das pessoas. Obviamente, a burocracia em si é necessária para se organizar sistemas, empresas e aperfeiçoar serviços. Todavia, a criação de regras parvas apenas sinaliza a estagnação do desenvolvimento. De retorno ao Brasil no mês passado, tive um desgastante encontro com a burocracia brasileira. O mercado financeiro estava oscilante naquela semana, e preferi não trocar dinheiro no aeroporto de Nova York, evitando pagar altas taxas cambiais. Chegando ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, oficialmente admitido em território brasileiro, começou um enorme drama burocrático. Fui ao Banco do Brasil e descobri que haviam cancelado minha senha silábica, de modo que eu não poderia realizar nenhum saque. Eu intencionava apenas comprar um cartão telefônico. Dirigi-me a uma casa cambial com o intento de trocar 100 dólares. A funcionária, então, começou a por em prática uma notável e, para mim, estúpida burocracia de uma das mais sérias instituições brasileiras, o Banco Central. O processo burocrático parecia típico de uma transação financeira milionária. Para poder trocar 100 dólares pediu primeiro meu endereço completo (CEP incluído) no Brasil, e uma comprovação por conta de luz ou telefone; passaporte; identidade ou carteira de habilitação e CPF. Informei à funcionária que não estava com todos os documentos pessoais, mas sabia os números de cabeça, e não tinha como comprovar o endereço. Ela aceitou a falta do comprovante de endereço (o que eu não qualifico de flexibilidade), mas minha alegria durou pouco. Ela queria que eu informasse não somente o número da identidade, mas também a data de expedição. Que tal? “Senhora, eu não estou querendo trocar mil ou dez mil dólares”, disse. Respondeu-me ela: “Mesmo se o senhor estivesse trocando um dólar apenas, ainda assim teria que prestar todas essas informações, pois são exigências do Banco Central”. Resultado: não pude trocar um centavo, e tive que comprar um cartão telefônico utilizando um cartão de débito internacional, cujas taxas por uso no exterior foram mais elevadas que o dobro do preço do cartão telefônico em reais. Por conta da burocracia descabida do Banco Central, acabei gastando o triplo do que gastaria de modo contrário. Esse é um dos resultados da burocracia entorpecente em prática no Brasil. Como explicar que para realizar uma simples operação de troca cambial o Banco Central exige comprovação de endereço e data de expedição da identidade? Eu jamais havia ouvido falar de coisa semelhante. Em Goiânia, por exemplo, quando vou a uma casa de câmbio não me pedem nenhum tipo de identificação, que dirá um amontoado de documentos. Uma pessoa como eu que, mesmo morando fora do país, opta por continuar contribuindo com meus impostos para o crescimento da nação tenho que me ver sendo passado para trás por sistemas burocráticos ultrapassados, mas vigentes em nossas estruturas mais básicas. O que fazer com tanta burocracia? Avalio que o país não tem a menor noção de como manuseá-la, e muito menos de como dar-lhe cabo. Por assim dizer, a burocracia brasileira se mostra espantosa, desnecessária, cara, e, em muitos casos, aviltante. Renovar uma carteira de habilitação nos EUA leva cerca de 30 minutos, e o habilitado já sai com a sua nova carteira na mão, um cartão tipo magnético extremamente seguro, com códigos de segurança, códigos de barra, e outros elementos que possibilitam a identificação e a busca rápida do histórico do indivíduo. O custo da renovação? No estado de Nova York, um dos mais caros, sai por cerca de 30 dólares. Se o indivíduo for doador de órgãos, todas as taxas caem pela metade. Quem renova sua carteira de habilitação no Brasil sabe bem como o processo funciona, e quanto custa, e quanto tempo leva, então não preciso discorrer aqui, pois a missiva já vai demasiado longa. Outro exemplo de como o burocratismo brasileiro me atinge diretamente é a prestação de contas à Justiça Eleitoral. Os cidadãos americanos residentes no exterior podem justificar sua ausência no pleito pela internet, não acumulando nenhum contratempo com o sistema eleitoral do país; está certo que o voto não é obrigatório por lá. No Brasil, eu tenho que ir pessoalmente ao Tribunal Regional Eleitoral portando identidade, CPF, título de eleitor, comprovante de endereço, provas de que eu estava no exterior no dia da eleição, comprovante da última participação num pleito, registro de entrada no Brasil, e, no meu caso, ainda a cópia do bilhete aéreo. Por preferir não transferir meu título eleitoral para os EUA, o que me permitiria votar apenas para presidente, não podendo participar de nenhum plebiscito ou referendo, no meu passaporte está marcado: “O portador deste está obrigado por lei a regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral no prazo máximo de 30 dias após admissão em território brasileiro”. Tenho inúmeros exemplos que mostram como o Brasil ainda está enraizado em práticas burocráticas ultrapassadas que de forma alguma condizem com a rapidez de um mundo integrado, contínuo, tampouco se paralelizam com o plano do país em sair da mazela do subdesenvolvimento. Quem estiver interessado em discutir mais sobre este assunto, pode escrever para silva22@gmail.com. De agora, declaro agonizante minha vontade de que nosso país facilite a vida de seus cidadãos, e não a complique com bobices dispensáveis, consumindo deles o tempo, o dinheiro e a paciência. Seguir as normas mecanicamente—sejam elas hierárquicas ou administrativas—apenas revela menos compromisso com um serviço público/administrativo eficiente e sério. O dianopolino Fabrício Silva é jornalista e mestrando em jornalismo pela New York University (NYU). É editor-adjunto do jornal The Brasilians, em Manhattan, e redator do Brazilian Day in New York, realizado pelo The Brasilians e pela TV Globo Internacional. Silva é o vencedor do Press Award 2009 — prêmio internacional de imprensa, na categoria “Interesse Comunitário”, da Agência Brasileira de Imprensa Internacional. |