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| A discriminação no efoque das cotas raciais |
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| Seg, 06 de Setembro de 2010 11:58 |
 Quando se faz um passeio mental sobre as últimas notícias do Apartheid na África do Sul. Da queda do muro de Berlim. Do genocídio dos Judeus pelos Nazistas. E da sistemática perseguição aos Cristãos, pelo Império Romano. Uma coisa revela-se induvidosa. A intolerância da discriminação por sexo, cor, idade, convicção religiosa, e principalmente do racismo, ainda assola o mundo, na medida em que as pessoas não querem aceitar o seu semelhante, com as suas próprias ca-racterísticas. Mas, simplesmente transformá-las, para adaptar ao seu mundinho, e aos seus interesses e regramentos.Deveríamos, se possível fosse, apagar as páginas sujas da nossa histó-ria, que noticiam que os negros africanos foram explorados por muito tempo, no regi-me de escravidão. E, principalmente, no Brasil, onde os Bantus e Sudaneses, que vieram da África, em cascos de navio, para ajudar na estruturação do Estado Brasi-leiro. Esses, após muitos anos, receberam alforria, pela Lei Áurea. Sem, contudo, antes, serem integrados numa sociedade, altamente, discriminatória. Por isso, mui-tos deles ainda possuem inúmeros créditos trabalhistas em relação à Nação brasi-leira, antes mesmo do que qualquer brasileiro, que se sinta lesado pela União. Deste modo, realço que essas indenizações que o Governo Federal tem pago aos suces-sores daqueles, que foram perseguidos pelo AI-5, na Ditadura Militar de 1964, cairia muito bem aos nossos irmãos descendentes do povo africano. Principalmente, porque eles continuam, aqui, e em inúmeras partes do mundo, tendo que criar, não raras vezes, os seus próprios habitat, dialetos, em virtude apenas de carregarem a cor, assimilada como atributo dos céus. Cuja pigmentação honra e enobrece muitos. Tanto assim o é, que outros tantos buscam alcançá-la, a qualquer preço, através de mecanismos artificiais, como câmaras de bronzeamento. Aliás, nesta vertente, deveria o Brasil se vangloriar, que um dos poucos nomes, que continua representando-o bem, em nível de mundo, e que se orgulha da sua origem, é o nosso rei do futebol. O Sr. Edson Arantes do Nascimento, Pelé. Vale lembrar que a discriminação não se dá apenas em relação à cor. Observa-se, por exemplo, em relação ao sexo, as mulheres que são inferiorizadas na vida pública e social. Que têm reduzidos os seus salários, além de outras tantas circunstâncias. Da mesma forma como a infância e terceira idade os são. É difícil compreender a lógica da Oração da Serenidade, que circula o mundo há tanto tempo, não sensibilizando as pessoas, quando apenas nos ensina a exortar ao Pai criador, que nos conceda serenidade necessária para aceitar as coisas que não podemos modificar, coragem para modificar aquelas que podemos e sabedoria para distinguir uma das outras Nos parece que o ensinamento, quanto à repulsa de atos discriminatórios pela legislação, não é o suficiente. Por isso, termina o Legislador tendo que criar as normas específicas, no sentido de coibir focos mais evidentes de preconceitos, co-mo à guisa de ilustração, no que concerne à terceira idade, criando o Estatuto dos Idosos. Em relação ao sexo, a Lei Maria da Penha, para coibir a violência doméstica. E, de outro lado, o Estatuto da Criança e do Adolescente, para garantir a proteção integral a uma infância discriminada pelas ruas. Noutra parte, quando se vê o Legislador querer criar cotas em universida-des públicas, para pessoas pardas e oriundas de escolas públicas. Atesta-se que o próprio autor da norma quer ratificar, de vez, a conduta discriminatória da sociedade brasileira. No mesmo passo, em que termina por discriminar, pela via extroversa, rotulando tantas outras pessoas, como nós, que não se sentem coitados, por serem oriundos de uma escola pública, como o Colégio João D´Abreu, em Dianópolis-TO, ou por possuir uma cor parda. Aliás, um questionamento merece ser feito, neste particular. Qual seria a cor, pele ou raça do povo brasileiro, quando se deita um olhar isento de paixões sobre a sua origem? Somos filhos, numa simbiose genética, da escória e lixo de Portugal. Do bicho índio preguiça, que deitava o dia inteiro numa rede, tomando pinga, enquanto a sua mulher plantava e colhia alimentos. E dos nossos irmãos africanos, Bantus e Sudaneses, que nos trouxeram a mão-de-obra, regada à alegria de um samba. Ou seja, a mistura de tudo isso, deu nós, o brazucas tupiniquins. Que no gracejo de Rauzito, é um povo que não tem cheiro e nem sabor. E que, segundo a canção de Beto Guedes, seria um povo que ainda guarda a sua marca interior. Por isso, desejar ser reconhecido como branco ou amarelo, e jamais, como mulato, mameluco ou cafuzo, como deveria sê-lo, de acordo com as circunstâncias. É ignorar, por exemplo, que em virtude desta nossa origem, calcada numa miscigenação racial, é que podemos ter um biotipo ímpar, resistente às enfermidades. Bem assim, o perfil de uma mulher, a um tempo só, morena, de cabelos pretos escorridos, e com os olhos verdes. Quem não se lembra, por exemplo, da Iracema dos lábios de mel, tão decantada pelo romancista José de Alencar. O Legislador constitucional de 05.10.1988 foi tão cônscio em relação às questões discriminatórias, constantes do seio da sociedade brasileira, que tratou do tema, como cláusula pétrea, nos objetivos da república. Trouxe, para tanto, o regra-mento de criar uma sociedade, livre justa e solidária, sem qualquer preconceito de raça, sexo, cor idade, ou qualquer forma de discriminação. Não bastasse isso, este norte é reiterado, nos direitos e garantias individuais e coletivos, constantes do art. 5.º, da Carta Política, ao estatuir que o crime de racismo é considerado inafiançável e imprescritível. O saudoso Cantú, de dona Camé, em São José do Duro, atual Dianó-polis-TO, é que estava certo, com o seu tirocínio natural, até mesmo quando cometia pequenos deslizes na lavratura dos nossos registros de nascimento. Ele sabia que a cor era parda, os olhos castanhos e o cabelo liso ou crespo. E se houvesse dúvida, de prontidão, estava a mãe parteira, de muitos de nós, para dissipar a dúvida. Asse-verava a saudosa mãe-de-parto: É uma moça, muito bonita, e dará boas crias. Ou, noutra hipótese, exaltava: é cabra-macho, saco roxo, e será um bom homem pro lugar! Zilmar Wolney Airs Filho (Zilô), advogado e professor especialista em processo civil, mestrando em Direito Civil
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